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Comentários

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Jonathann Fantin, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Lei de drogas: três observações sobre o procedimento

Rômulo de Andrade Moreira · há 10 anos
cigarro, álcool, ansiolíticos, opioides, enfim, várias coisas também causam dependência física, química e psicológica e seus fabricantes, vendedores, manipuladores continuam a lucrar... a maconha e outras drogas foram proibidas por um único motivo, financeiro e competitivo.
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Jonathann Fantin, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Traição pode gerar indenização? - O Direito para Todos

Augusto Leitao · há 8 anos
Olá colega, tudo bem? Vou tentar ressuscitar o post kkkkk, você acha possível inserção de cláusula de infidelidade prevendo multa num novo pacto antenupcial?
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Jonathann Fantin, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Contrato de Compra e Venda; Disciplina Jurídica e Aspectos Pontuais

Guilherme Valentini · há 11 anos
Olá Guilherme Valentini, por acaso você sabe qual é a saída no caso de um dos co-adquirente não pagar a parte que lhe compete e o vendedor se negar a inovar o contrato particular de compra e venda ou registrar um novo contrato e fazer a escritura? Adjudicação compulsória penso que não seja possível, haja vista o desinteresse do co-adquirente em participar do polo ativo.
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Recomendações

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Andrea Vieira, Advogado
Andrea Vieira
Artigo · há 4 anos

Arrolamento sumário. Tudo o que você precisa saber.

Quando posso utilizar o inventário sob o rito de arrolamento sumário? O arrolamento sumário está previsto no artigo art. 659 a 665 do CPC, tendo por requisito para a instauração do procedimento que...
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados, Advogado
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo · há 8 anos

O dolo eventual nos crimes de trânsito

Há nove anos foi amplamente noticiada, pela imprensa nacional, a notícia de que um então deputado estadual, pelo Paraná, envolveu-se em um gravíssimo acidente automobilístico: “(...) Na madrugada de...
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